Cartório impediu Seu Jorge de registrar seu filho com nome inusitado. Saiba qual

Acaba de nascer o filho de Seu Jorge com Karina Barbieri, mas o cartório impediu o casal de registrar o recém-nascido com nome inusitado.

Mais precisamente, o primeiro filho do cantor Seu Jorge com a terapeuta Karina Barbieri nasceu no último fim de semana em São Paulo. Entretanto, o casal continua enfrentando dificuldades para registrar o bebê, porque ambos querem colocar o nome do pequeno de Samba.

Segundo a Band, o 28° Cartório do Jardim Paulista (que fica na capital paulista) negou o pedido. Sendo assim, o cantor compareceu ao local na última segunda-feira (23) e acionou os advogados a fim de tentar resolver a situação.

Anúncios

O fato aconteceu porque existem alguns nomes que não podem ser dados. Ou seja, a legislação brasileira não proíbe nomes específicos de forma direta, entretanto, para evitar que as crianças sejam vítimas de bullying ou sofram algum tipo de preconceito, a Lei de Registros Públicos (criada em 1973) indica que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que possam gerar constrangimentos posteriormente. Não é possível registrar nomes, por exemplo, que façam referências a palavrões ou expressões ofensivas.

A decisão está no artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.

Vale lembrar que em outubro do ano passado, durante participação no Domingão com Huck, o sambista já havia anunciado que ele e Karina queriam dar o nome Samba ao bebê. Além de seu filho mais novo, o astro já é pai de Maria AiméeFlor de Maria e Luz Bella.

Deixe uma resposta